Nós do escritório Francisco Ramos Advogados Associados manifestamos nosso desagravo a respeito da maneira com a qual a parte Mariana Ferrer foi tratada em audiência. Independente do mérito do processo, toda a parte merece ser respeitada em juízo, ainda mais quem está na condição de vítima....
Texto legal não exclui a possibilidade de despejo por débitos anteriores, término de aluguel por temporada, morte de locatário sem sucessor ou necessidade de reparos estruturais urgentes no imóvel Com o aumento do desemprego e a redução de salários ocasionados pela pandemia, muitas famílias se viram...
Estamos com mais uma oportunidade para o nosso time. Confira os requisitos abaixo: ADVOGADO SENIOR | DIREITO ELEITORAL > Vaga temporária: 2 meses > Graduação em Direito completa. > Experiência profissional em Direito Eleitoral. > Regime 100% home office. Envie o seu CV para contato@franciscoramos.adv.br É imprescindível informar, no assunto, o código da...
*Julia Youssef Kuczynski Disciplina de interface entre a neurologia e a psicologia, sua história começa desde muito cedo, na época do Antigo Egito (3000 a.C.) quando já havia registros de lesões cerebrais e comprometimentos cognitivos relacionados a estas, como alteração de linguagem, de fala e de...
Com o objetivo de levar o melhor atendimento aos nossos clientes, estamos abrindo novas posições de trabalho no escritório Francisco Ramos Advogados Associados, neste mês de setembro. Confira as oportunidades abaixo: ASSISTENTE JURÍDICO / ADMINISTRATIVO > Graduação em Direito completa ou cursando. > Experiência profissional anterior em escritório(s) de...
*Caroline Narcon Pires de Moraes Recentemente, verifiquei alguns colegas festejando a menção de que no nosso Estatuto da Advocacia foi inserida a menção de que nossos serviços são “por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada a sua notória especialização”. Trata-se do artigo 3º-A, inserido pela...
*Caroline Narcon Pires de Moraes A liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento constituem sustentáculos do nosso Estado Democrático de Direito, ou seja, são garantias tão preciosas que garantem todas as demais inerentes desta condição de sociedade livre, justamente porque, a difusão de ideias, fatos...
RESUMO Versa o presente trabalho sobre a Estipulação em favor de terceiro e suas peculiaridades no ordenamento jurídico vigente. Cuidou-se de explanar acerca da gênese e evolução do referido Instituto, pontuando, sem a pretensão de esgotar o tema, algumas das questões mais controvertidas, em especial...
A exclusividade presumida no contrato de distribuição Caroline Narcon Pires de Moraes Resumo: O escopo deste artigo é tentar analisar, sem a pretensão de esgotar o tema a exclusividade presumida no contrato de distribuição, consoante análise da interpretação da doutrina e jurisprudência acerca do artigo 711, Código...
PLEBISCITO E REFERENDO: PONDERAÇÕES ACERCA DE SUA ACESSIBILIDADE Caroline Narcon Pires de Moraes*¹ Resumo: Trata-se de estudo referente ao plebiscito e referendo, mecanismos de participação popular de democracia semidireta, à luz das disposições constitucionais e infraconstitucionais pertinentes ao tema. A análise dos elementos do Estado Democrático de Direito,...